129 comentários em “Salário e DSR – mensalista e horista

  1. Gostaria de saber se um funcinário que trabalha de segunda a sexta será o mesmo calculo de um funcionário que trabalha de segunda a sabado?

    • Olá Franci,

      Perdoe a demora em responder ao seu comentário.

      A regra geral é que a jornada semanal de qualquer empregado não pode ultrapassar 44 horas semanais. Se ele trabalha de segunda a sexta-feira, duas são as possibilidades:

      1. ele completa a toda a jornada semanal (44horas) nestes 05 dias. Por exemplo, muitas empresas do ramo da construção civil estabelecem 09 horas em 4 dias (4 dias x 9h = 36) e mais 08 horas no quinto dia (36 + 8 = 44).

      2. a empresa estabeleceu uma jornada de 40 horas.

      O salário vai ser calculado considerando a quantidade de horas trabalhadas, se ele for horista (nº de horas/mês x valor do salário/hora). Mas se ele for mensalista, a jornada nesse caso não altera o valor do salário, que convencionou-se fixar em 30 dias.

      Espero ter ajudado, e se tiver dúvidas, é só escrever.

      Cristiano

      • Boa tarde Professor!
        Trabalho como horista (valor hora R$ 5,41) mas o calculo que a empresa utiliza DSR ediferente horas trabalhada do mes divido por 6 exemplo: mes janeiro 2013 8h diarias *21dias trabalhado =168/6=28DSR 168 +28=196h*R$5,41 = Salário janeiro R$ 1060,36 esta correto este calculo que empresa usa.

      • Boa tarde Ana Paula,

        Pelo que você contou, parece que há um erro por parte da empresa.

        De uma forma geral, um empregado trabalha normalmente 44h por semana, e se dividirmos essa jornada por 06 dias (já que 01 é DSR), teremos 7,3333 horas/dia, ou 7:20min/dia.

        O DSR corresponde, portanto, ao mesmo montante de horas (e mesmo valor) que um dia normal. Mesmo que o empregado trabalhe em regime de compensação de horas (aumente as horas em um dia e reduza proporcionalmente em outro), o DSR continua com o mesmo montante.

        Então, o correto no meu entendimento (baseado na obra Cálculos Trabalhistas, de Aristeu de Oliveira), é multiplicar o salário hora pelo nº de horas em cada dia e pelo nº de dias úteis ou DSR. Por exemplo, em um mês de 30 dias, sendo 25 D.U. e 05 DSR, ficaria assim:

        25 dias úteis (D.U.) = 5,41 x 7,3333 x 25 = 991,82
        05 DSR = 5,41 x 7,3333 x 05 = 198,36
        Total do salário = 991,82 + 198,36 = 1190,18

        Por isso, acredito que o melhor é você procurar o sindicato da sua categoria e confirmar essas informações, e se interessar, ver a possibilidade de cobrar os valores que a empresa deixou de pagar.

        Espero ter ajudado, e obrigado pela visita ao blog.

      • Bom dia! Estive no sindicato para informar sobre o calculor do DSR e o  advogado  deles falou que pelo  entedimento  dele o calculo correto seria horas trabalhada divido por seis sendo que nao consta nada na conveçao do sindicato isto seria certo apesar de não constar na convenção.

      • Bom dia Ana Paula,

        Com base em obras como “Cálculos Trabalhistas”, de Aristeu de Oliveira, eu discordo do entendimento do sindicato.

        Mas nada impede que você procure uma outra opinião na sua cidade.

        Obrigado por vistar o blog, e até mais,

        Prof. Cristiano

  2. Ola!!!
    No caso se o horista trabalha 3 vezes na semana, ele terá o mesmo valor/hora de DSR e um empregado que trabalha a semana toda ou será proporcional as horas trabalhadas na semana? Ex: valor horas semanais dividido por 6 para achar a proporção do valor/hora.

  3. Boa tarde Profº Cristiano, meu marido é horista e teve uma entrevista para outro emprego essa semana, atrasou 4 horas na empresa onde ele trabalha e foi informado que perderá o descanso semanal remunerado da semana (domingo), a empresa pode descontar mesmo?

    • Olá Lucélia, primeiro, desculpe a demora.

      De fato, a Lei 605/49, que trata do Descanso Semanal Remunerado prevê que se o empregado não cumprir a jornada semanal de trabalho, a empresa pode deixar de pagar o DSR. A lei não trata da possibilidade de descontar o valor de forma proporcional, ou seja, se a ausência do seu marido não foi justificada, as 04 horas que ele deixou de trabalhar permitem o desconto do valor integral do DSR.

      Att.

      Prof. Cristiano

  4. Gostaria de saber o seguinte, sou dentista , trabalho apenas 2x/semana em um instituição, total de 20hs mensais, agora falaram que só tenho 8 dias de ferias no ano e não 30 dias, É real isto ou golpe do escritorio??? Aguardo contato, , obrigada.

    • Olá Ana. Primeiro, me perdoe pela demora.

      Antes, é preciso saber se o seu vínculo com a instituição é ou não pelo regime celetista. Se for, a CLT, no art. 58-A prevê a contratação em regime de tempo parcial, em que a jornada de trabalho semanal não ultrapassa 25 horas semanais. Por consequência, isso também se reflete nas férias, conforme previsão do art. 130-A:

      Art. 130-A. Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001)

      I – dezoito dias, para a duração do trabalho semanal superior a vinte e duas horas, até vinte e cinco horas; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001)

      II – dezesseis dias, para a duração do trabalho semanal superior a vinte horas, até vinte e duas horas; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001)

      III – quatorze dias, para a duração do trabalho semanal superior a quinze horas, até vinte horas; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001)

      IV – doze dias, para a duração do trabalho semanal superior a dez horas, até quinze horas; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001)

      V – dez dias, para a duração do trabalho semanal superior a cinco horas, até dez horas; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001)

      VI – oito dias, para a duração do trabalho semanal igual ou inferior a cinco horas. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001)

      Então, o seu período de férias deverá ser menor que 30 dias, mas não de 8, como informou o escritório. Conforme o inciso III, o período de férias deve ser de 14 dias.

      Espero ter ajudado,

      Cristiano.

  5. Professor, contratar o funcionário como horista ou mensalista tem alguma diferença para a empresa? Em termo de valores, no cálculo final vai fazer diferença se a empresa contratar por hora ou por mês? Ao meu sentir, o cálculo para o trabalhador horista é mais trabalhoso do que o do mensalista. Em que situação é mais vantajoso/prático para empresa contratar por hora?
    Grato!

    • Boa tarde André,

      Na verdade, a diferença principal está mesmo só no cálculo dos salários, que consideram as horas trabalhadas e o número de dias, o que pode levar ao pagamento de 31 dias em alguns meses, enquanto o mensalista sempre recebe por 30.

      No mais, todos os direitos são os mesmos.

      Até,

      Prof. Cristiano

  6. Boa tarde Professor, tenho dúvidas!
    A situação é a seguinte em meu trabalho sou contratado como mensalista e meu expediente de trabalho é de segunda à quinta- feira das 8:00 às 18:00h e sexta-feira das 8:00 às 17:00h com intervalo para almoço de 1h. O fato ocorrido foi que no dia 07/09/2012 feriado nacional eu e o pessoal do trabalho gozamos do feriado e nesta semana cai um outro feriado municipal no sábado no dia 15/09/2012 e durante a semana à partir de quarta e quinta-feira começamos a fazer o seguinte horário 8:00 às 17:00h e na sexta-feira o nosso horário ficou das 8:00 às 15:48h, o RH explicou que este horário determinado é por que o feriado cai no sábado e nós pagamos ele durante a semana 4h, e estão descontando -48 minutos destas 4h pelo motivo da gente não ter pago estes minutos referentes ao feriado anterior (do dia 07/09), minha dúvida é se está certo este cálculo? Pois pelo o cálculo que eu fiz consta que não devemos estes minutos!
    Gostaria por gentileza de uma explicação! Pois até agora conversei com o RH da empresa e eles não me convenceram no cálculo!

    • Boa tarde ]onata

      Com relação ao primeiro horário, está tudo em ordem, já que você trabalhava 44 horas por semana, compensando o sábado, ou seja, a sua semana terminava na sexta, sem dever nada para a empresa em termos de jornada de trabalho.

      Pelo que você contou, o fato do feriado cair no sábado, ou em qualquer outro dia da semana, não deveria ter nenhuma interferência na jornada de vocês, já que não há trabalho no sábado.

      Isso porque o feriado é considerado DSR (Descanso Semanal Remunerado), e não deve ser “pago” pelo empregado, já que a empresa vai incluí-lo no salário mesmo sem ter trabalhado.

      É a mesma situação que o domingo: você não trabalha, mas recebe o pagamento do dia.

      O feriado é a mesma coisa.

      Você só deveriam “pagar” as horas se não tivesse trabalhado durante a semana (2ª a 6ª), o que poderia ser feito no sábado, já que ele é compensado e não dia de folga.

      Espero ter esclarecido.

  7. Trabalho com Carteira assinada, não faço hora extras, gostaria de saber se tenho direito de receber DSR, motivo da pergunta, é porque não recebo, sou mensalista,, aguardo resposta.

    Obrigado.

    • Bom dia,

      Primeiro, desculpe o atraso.

      Mesmo sendo mensalista, você recebe o DSR sim. O pagamento considera o montante de dias úteis e domingos e feriados no mês.

      Se não fosse assim, a empresa só pagaria o valor referente aos dias úteis, e o salário seria menor.

      Espero ter esclarecido.

  8. Bom Dia.

    Estou com dúvida nessa situação:

    Trabalho. Na função. De técnico de segurança do trabalho,estou registrado como horista.ao questionar se possuo direito a receber o DSR ele me passou que,como sou registrado em carteira como horista eu não possuo esse direito…
    Me. Ajude com essa dúvida,

    Atenciosamente
    Jefferson

    • Bom dia Jefferson,

      As empresas criam muita confusão com relação ao trabalhador horista e mensalista. É uma confusão desnecessária, porque ela se refere apenas à forma como o empregador decidiu calcular o valor do salário pago, considerando o valor da hora trabalhada, ou o total de dias no mês.

      No seu caso, a empresa deve considerar no pagamento do salário o número de dias úteis E o número de DSR’s. Por exemplo, neste mês de outubro, o pagamento deve considerar 26 dias úteis e 05 DSR’s (04 domingos e 01 feriado).

      Vale lembrar que o Descanso Semanal Remunerado, já era previsto na CLT, no art. 67, depois foi editada uma lei específica, a 605/49, que diz:
      Todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado, de vinte e quatro horas consecutivas, preferentemente aos domingos e, nos limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a tradição local.

      Posteriormente, a Constituição Federal, em seu art. 7º, inciso XV, também prevê o DSR, e assim, trata-se de um direito constitucional, devido a todos os trabalhadores, independente se contratados por prazo determinado ou indeterminado, se homens ou mulheres, se horistas ou mensalistas.

      Espero ter ajudado,

      Até mais,

      Prof. Cristiano.

  9. Boa Tarde Professor.

    Estou com uma duvida, eu trabalho como Ass de Gerência, e sou mensalista, no meu
    contra cheque não vem escrito NADA, sobre DSR ou RSR, perguntei ao contador
    ele disse que o DSR do mensalista já é incluso com o Salário. Faço hora extra, tenho
    adc. noturno e nada.

    Como faço pra descobrir se realmente estou recebendo. ?

    Abraços.

    Daniel

    • Bom dia Daniel, desculpe a demora.

      Para o trabalhador mensalista, o pagamento corresponde à soma dos dias úteis aos domingos e feriados. Acontece que alguns programas não discriminam nos recibos de pagamento o que é dia útil, e o que é feriado, o que causa a confusão.

      Para saber, divida o valor do seu salário por 30, e calcule separado: (salário/dia x nº dias úteis) + (salário/dia x nº domingos+feriados).

      Porém, isso não interfere no lançamento do montante de horas extras e horas noturnas que você faz. Esses direitos devem ser lançados separadamente no recibo de pagamento.

      Se você trabalha além da jornada normal de 44 horas semanais e/ou 220 horas mensais, tem direito ao pagamento das horas extras.

      Se a sua jornada de trabalho é realizada após as 22:00, tem direito ao pagamento do adicional noturno.

      Se a empresa não está pagando (já que parece não haver indicação nos recibos), é bom você providenciar comprovantes das horas extras e noturnas trabalhadas, para posteriormente, se achar interessante, propor uma ação trabalhista para receber o que tiver direito.

      Espero ter ajudado,

      Att.

      Prof. Cristiano

  10. Boa noite , tenho uma empresa de ferreamntas eletricas e cuido do departamento pessoal, os funcionarios trabalham de segunda a sexta de 8h as 17:30 com 1h;30 de descanso e sabado de 8h as 13h, dando um total de 45 h semanais, so que fui informada pelo sindicato e um curso de departamento pessoal que nas semanas que existisse feriado por exemplo, e que se nessa semana as horas trabalhadas fossem menor do que 44 h semanais seria compensado a semana que execedeu as 44h, ja que os funcionarios sao mensalistas e no ponto eletronico nao ultrapassa as 220h semanais. Isso procede ?

    • Bom dia Fernanda, desculpe a demora,

      Não é assim que eu entendo.

      Primeiro, é preciso lembrar que os feriados são equiparados aos domingos, se tratando de Descanso Semanal Remunerado, logo, a empresa paga pelas horas não trabalhadas nos feriados, ainda mais para o trabalhador que é mensalista, onde 30 dias correspondem à soma de dias úteis e feriados.

      Assim, para que haja a compensação das horas extras trabalhadas aos sábados, a empresa deveria conceder o mesmo período como descanso em outro dia (que não seja domingo ou feriado).

      Por exemplo, após 04 sábados, o empregado poderia entrar iniciar o trabalho na segunda-feira à partir das 13:30 (das 8;00 às 12:00 – compensação das horas; 01:30 de intervalo).

      Então, acredito que o melhor a fazer é negociar a criação de um banco de horas, estabelecendo todos os critérios para a compensação, a forma de contabilizar as horas trabalhadas acima e abaixo da jornada (atrasos e faltas por exemplo), para que a empresa e os empregados tenham um meio de descansar as horas excedentes, sem onerar a folha de pagamento.

      Espero ter esclarecido.

      Att.

      Prof. Cristiano

  11. Professor, caso um mensalista falte durante a semana, a empresa teria o direito de descontar o DSR já que ela não discrimina no recibo de pagamento as verbas separadamente?

    • Bom dia Maurício.

      Sim. A Lei 605/49, no seu art. 6º diz o seguinte: “Não será devida a remuneração quando, sem motivo justificado, o empregado não tiver trabalhado durante toda a semana anterior, cumprindo integralmente o seu horário de trabalho.”

      Então, não completando a jornada de trabalho de forma injustificada, a empresa pode descontar o dia que faltou e o DSR, (apenas 01 por semana).

      Espero ter esclarecido.

  12. Professor, uma pergunta:
    Quando temos trabalhadores horistas, que deveriam trabalhar aos sabados mas fazem uma compensação durante a semana para descansarem (conforme os mensalistas o fazem), e um feriado cai neste sabado, devo diminuir a carga de trabalho na semana ou pagar as horas extras excedentes? Estou considerando que o horista assim como o mensalista deve trabalhar 44 horas na semana, e o que excede a isto deve ser considerado horas extras. Estou correto em meu pensamento?
    Obrigado,

    Marcos

    • Bom dia Marcos,

      No caso, há a compensação de jornada, de forma que o trabalhador cumpre a jornada de trabalho de 44 horas entre a segunda e a sexta-feira.

      Veja bem, o empregado deveria fazer 44 horas no máximo em 06 dias (segunda a sábado) já que o domingo é de descanso (DSR). Se a empresa organiza a jornada de trabalho para terminar na sexta, você desconsidera o sábado como dia de trabalho.

      Assim, o sábado não é dia de trabalho, correto? Então, se o feriado cair o sábado, não há que se falar em diminuição das horas durante a semana, e horas extras, somente se ele trabalhar no sábado. Seria o caso de pagar como DSR, já que o feriado é equivalente, mas não se altera a jornada semanal.

      Espero ter ajudado.

  13. Boa noite Dr. Cristiano, tenho uma duvida ? eu sou horista e gostaria de saber se tenho direito a receber os feriados ou os dias em que a academia aonde trabalho fica fechada por motivo que não seja feriado ou por que eles resolveram fechar ?? agradeço desde já.

    • Bom dia Flávio.

      Primeiro, o DSR (descanso semanal remunerado), garantido a todos os trabalhadores na Constituição Federal (art. 7º, XV) e na CLT, no art. 67. Assim, não importa a forma de pagamento adotada pela empresa (horista ou mensalista), o DSR é sempre devido.

      Em geral, se a empresa estiver pagando regularmente, a indicação no recibo de pagamento do total de dias trabalhados deve ser, para o mensalista, 30 dias, e para o horista, dias úteis e DSR. Isso varia conforme o programa responsável pela folha de pagamento adotada pela empresa.

      Um segundo ponto é diferenciar feriados dos dias que o empregador abre mão do trabalho. Feriados (aqueles previstos em lei federal, estadual ou municipal), são considerados DSR, e portanto, não devem ser trabalhados. Exemplo de feriados: 01 de janeiro; Sexta-Feira da Paixão; 01 de maio.

      Os dias que a empresa fecha, ela abre mão da execução da jornada de trabalho do empregado, e em tese, não pode ser descontado. Mas, se existir um acordo de compensação de horas, a empresa pode trocar as horas dos dias que esteve fechada, pelo trabalho em outros dias da semana. Exemplo: a segunda e terça-feira de carnaval (que não são feriados. Na verdade, nenhum dia de carnaval é.) podem ser compensados em outro dia da semana, se existir um acordo com essa previsão.

      Espero ter esclarecido.

  14. trabalho por hora em uma loja em poços de caldas meu horario e das 9:00 as 18:00 horas seg ter e quarta e no sabado 8:30 as 19:oo gos gostari de saber quanto eu ganho por hora

    • Olá Elisandra,

      Primeiro, pelo que entendi, você trabalha um total de 04 dias na semana. Não há impedimento para isso, já que a Constituição/88 e a CLT estabelecem uma jornada máxima de 44 horas, podendo existir jornadas menores.

      Assim, a sua jornada semanal de trabalho é de 37 horas e 30 minutos, sem descontar os períodos de intervalo que você deve ter.

      Mas para saber o valor pago a você por hora, preciso saber qual o valor que a empresa paga de salário.

      Se ela fornecer recibo de pagamento, é possível que o valor da hora de trabalho esteja descrito no documento. Mas se ela pagar salário mensal, primeiro, é preciso descontar os períodos de intervalo de cada dia de trabalho, para só então, ter ideia do montante de horas/mês.

      Na regra geral, para um empregado que trabalha 220 horas, basta dividir o salário pelas horas (salário : 220) para se encontrar o valor da hora de trabalho.

      Espero ter ajudado,

      Cristiano

  15. Olá Prof. Cristiano.
    Um exemplo de um horista que trabalhe de 2ª a sábado, 2h por dia, onde no mês de Fevereiro/2013 teve o dia 12 como feriado da categoria e dia 22 feriado municipal, terá direito a 44h + DSR (22/6) ?

    • Olá Ricardo,

      A questão do DSR nesse caso independe da jornada de trabalho.

      Então, se numa semana tiveram 02 feriados, sem incluir o domingo, o que se tem na verdade é a redução de dias trabalhados, já que o feriado deve ser remunerado como DSR, mas sem que haja a realização de trabalho pelo empregado.

      Assim, na semana do dia 12, por exemplo, em vez de 05 dias trabalhados, o empregado teve apenas 04.

      Um detalhe importante é lembrar que o dia 12/02/2013 – carnaval – não é feriado, salvo naquelas cidades em que há lei municipal ou estadual com essa previsão.

      Espero ter ajudado,

      Até,

      Cristiano

  16. Olá Cristiano, tenho uma dúvida que não me sai da cabeça. É o seguinte no curso que faço o professor explicou da seguinte forma:

    Para funcionário mensalista, divide-se o salário pelos dias úteis do mês e o valor multiplica-se pelos domingos e feriados.

    Ex.

    Salário: R$ 1.785,00
    Dias úteis: 26 dias
    Domingos e feriados: 5 dias

    1.785,00 ÷ 26 x 5 = valor do DSR R$ 343,27.

    Desta forma está correto??

    Outra coisa, até peço desculpas pela minha ignorância, mas este cálculo de DSR não está errado, pois, fazemos os cálculos em cima dos dias trabalhados, ou seja, esta “remuneração” no domingo não passa de ilusão??

    Grato

    • Olá Danilo,

      No exemplo que você passou, há algo errado, ou seu professor está equivocado.

      Se você consultar o livro de Cálculos Trabalhistas do Aristeu de Oliveira (Editora Atlas), vai perceber que é assim que se calculam os reflexos de horas extras, comissões, etc.

      Para o empregado mensalista, o DSR já está incluído no montante do salário (no seu exemplo, 26 dias úteis e 05 DSR).

      Acontece que para computar toda a jornada de trabalho de um mês (220 horas), você precisa considerar as horas trabalhadas nos dias úteis e também o tempo correspondente ao DSR, já que ele é incluído no cálculo (Descanso Semanal Remunerado).

      Então, não é uma ilusão, mas corresponde ao pagamento de um dia que, embora não seja trabalhado, deve ser pago.

      Espero ter esclarecido.

      Até,

      Cristiano

  17. Professor eu trabalho em uma clinica odontologica e meu patrão que me pagar por hora.
    Eu irei trabalhar de seg a sex 4 horas diárias. Como q eu faço pra saber meu salario? e eu tenho direito a DSR? como faço pra calcular??
    Aguardo o retorno!!!

    • Olá Danielle,

      Essa jornada está estabelecida na CLT como sendo jornada em tempo parcial, prevista no art. 58-A.

      A primeira observação é a seguinte: se você já trabalha em tempo integral, a redução só pode ser considerada válida se houver um acordo escrito e com a participação do sindicato.

      Segundo, o valor do seu salário será o resultado da multiplicação da quantidade de horas trabalhadas + DSR pelo valor da hora de trabalho.

      Assim, você tem direito ao DSR, que corresponde a 24 horas de descanso, que deve coincidir com o domingo todo, ou parte dele. Mas em termos de valor, ele equivale a um dia normal de trabalho, portanto, 04 horas.

      Assim, digamos que num determinado mês, você tenha 25 dias úteis, 05 DSR, trabalhando 04 horas por dia: 30 x 04 = 120 horas.

      Agora, basta multiplicar o total de horas pelo valor, por exemplo: R$4,50 x 120 horas = R$540,00.

      Terceira observação, é que o valor a receber não pode ser inferior ao salário mínimo/hora, ou seja, não pode ser inferior a R$3,08/hora (R$678,00 : 220).

      Espero ter esclarecido.

      Até mais,

      Prof. Cristiano

  18. Olá Prof. Cristiano,

    Tenho uma dúvida: começarei a trabalhar como estágiária e ganharei por hora (R$ 8,00/hora). A jornada será de 6 HORAS POR DIA. Quando me foi me mostrado o cálculo mensal de meu salário, o valor ficou em R$ 1.056,00, o equivalente a 22 dias. Não tenho direito a Descanso Semanal Remunerado por ser estagiária? Em outras duas empresas em que fiz entrevistsa, foi a mesma coisa, salário por hora, mas sem DSR’s e feriados; somente os dia úteis. Está correto?

    Agradeço a atenção,

    Aline.

    • Bom dia Aline, desculpe a demora

      Infelizmente a legislação que trata dos estagiários (Lei 11.788/2008 – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm) não garante todos os direitos. Isto porque ela entende que estagiário não é empregado.

      Assim, você não tem um salário, mas uma bolsa. Também não tem férias, mas um recesso, e a empresa não está obrigada a pagar o terço constitucional de férias.

      Por essa razão é que a empresa paga apenas a quantidade de horas referente aos dias em que você desenvolve as atividades de estágio.

      Mas há um porém. Para que o contrato de estágio seja considerado válido, é preciso que tenha um documento assinado, celebrando o convênio entre você, a empresa e a instituição de ensino; tenha um professor designado como supervisor de estágio, assim como um supervisor na designado na empresa.

      Ou seja, a atividade de estagiário só é válida se seguir rigorosamente as disposições da Lei. Se não for assim, não é estagiário, mas empregado, passando a ter todos os direitos trabalhistas.

      Espero ter esclarecido,

      Cristiano

  19. Boa tarde,
    Trabalho de segunda a sábado recebo meu salário mensalmente.
    Estive olhando meus contra cheques e percebi que em alguns eu recebi um valor referente a repouso remunerado e como tive faltas me foi descontado nesse mesmo contra cheque além das faltas o valor do DSR. Mas em outros contra cheques nao recebi mais repouso remunerado e eles ainda me descontáramos DSR. Isso esta correto? Uma vez que nao recebo em meu contra cheque o Repouso remunerado eles podem me descontar o DSR? Aguardo sua resposta.
    Obrigada.

    • Bom dia Jessica,

      Primeiro, me desculpe a demora em responder.

      Para o empregado que é mensalista, o pagamento considera o montante de 30 dias (dias úteis + DSR), sem distinguir o que é um e o que é outro.

      Alguns sistemas aponta separadamente o valor pago pelos dias úteis, e pelos DSR, por exemplo, 25 dias úteis e 05 DSR.

      Por isso, muitas vezes não “vemos” o DSR no recibo de pagamento, porque ele está embutido no valor total do salário.

      Com relação aos descontos, descontar o DSR não está errado. A lei 605/49, no seu art. 6º diz que “Não será devida a remuneração quando, sem motivo justificado, o empregado não tiver trabalhado durante toda a semana anterior, cumprindo integralmente o seu horário de trabalho”.

      Assim, a empresa pode descontar o tempo que você não tiver trabalhado (um dia inteiro, meio período, etc) e também o DSR (integral), já que a lei permite esse procedimento.

      Mas um detalhe é importante: a empresa só pode descontar um DSR no caso de não trabalhar a jornada completa. Se em determinada semana tiver um feriado (como 1º de maio), que também é considerado DSR, e o empregado faltar um dia, no cálculo dos descontos só pode descontar 01 DSR, não importando se ele se refere ao feriado ou ao domingo.

      Espero ter esclarecido.

      Até,

      Cristiano

  20. Por favor, gostaria de esclarecer uma dúvida, uma pessoa é horista e registrado pela CLT. Apresentou atestado médico de 07 dias e a empresa se recusa a remunerá-lo alegando que por ser horista não tem tais dias reminerados? Já solictamos a previsão legal de tal desconto e nãda foi esclarecido. Gostaria de um suporte para discutir na empresa.

    Grata

    • Bom dia Heloisa,

      Desculpe a demora.

      A empresa está errada. Primeiramente, quando se diz que um empregado é horista, o que se quer dizer é que a forma como será calculado o salário ao final de um determinado período vai considerar o valor de cada hora de trabalho. Somente isso.

      Todos os demais direitos estão garantidos e não se diferenciam entre horistas, quinzenalistas ou mensalistas.

      Quanto ao atestado, muito embora a CLT não tem uma regra que trate deste conteúdo, o que pode haver é uma norma estabelecida por convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, e nessa hipótese, deve ser aplicada.

      Então, é preciso confirmar se há norma sindical da categoria deste trabalhador para então poder discutir com a empresa.

      Caso não exista, o que ele pode argumentar é que não há previsão para os descontos, já que as faltas estão justificadas pelo atestado, e em caso de dúvidas, o médico que deu o atestado pode ser consultado e confirmar o que atestou no documento.

      Espero ter ajudado,

      Cristiano

  21. Prezado Professor Cristiano,
    Tenho a seguinte duvida: Sou professora universitária e horista, veja se meu cálculo esta correto.
    Neste mês de Abril terei 10 aulas com duração de 4 horas. + (DSR) 4 domingos + 1 Feriado.
    A hora aula esta estabelecida em 32,00.
    4 horas x 32,00 = 128,00 x 10 dias de aula = 1.280,00
    (DSR) 5 x 128,00 = 640,00
    salário base + DSR = 1.280,00 +640,0000= 1.920,00 (Salário final) – INSS.

    Como poderei calcular o 13º e férias se a contidade de dias trabalhados variam por mês( tenho 02 dias de aula por semana).

    Este cálculo esta correto ou não?
    Desde já agradeço a atenção,
    Adriana Cortelleti.

    • Bom dia Prof. Adriana

      Em razão de que os nossos salários como professores apresentam essa variação de um período para outro, portanto apresentam parcelas variáveis, tanto o 13º quanto as férias são calculados considerando a média das aulas nos respectivos períodos aquisitivos:

      a) Para 13º salário – período compreendido entre janeiro e dezembro;

      b) Para férias – período compreendido entre 01 de julho de um ano e 30 de junho do ano seguinte.

      Importante lembrar que o período de dezembro não é considerado férias, mas recesso.

      Outro ponto importante está relacionado ao DSR. Algumas convenções coletivas, como é o caso de SP (http://www.sinprosp.org.br/arquivos/convencoes/pdf/cct_semesp2011-12.pdf), o DSR corresponde a 1/6 do salário base, e nesse caso, o exemplo que você deu estaria errado.

      Assim, ao ler, fiquei na dúvida se é só um exemplo, ou se é o caso real que consta do seu demonstrativo de pagamento. Se for esse último caso, ótimo, já que estão efetuando o pagamento em valor maior do que o devido.

      Espero ter esclarecido,

      À disposição,

      Cristiano

  22. Prezado Professor Cristiano. Boa tarde!
    Gostaria de saber se ao contratar um empregado (aux. de serviços gerais) por hora – 04 horas diárias de 2ª a 6ª feira, eu deveria pagar 01 salário mínimo ou poderia pagar proporcional a quantidade de horas trabalhadas? por exemplo:
    Salário base 802,00 / 220 = 3,65 (por hora)
    4 horas dia x 26 dias = 104 x 3,65 = 379,60
    DSR = 3,65 x 4h = 14,60 x 5 dias = 73,00
    Total do salário = R$ 452,60

    Se puder pagar pelas horas e não pelo salário “mínimo, o meu calculo está correto?

    • Boa noite Ricardo, desculpe pela demora.

      Se você fez a contratação desta forma está correta. A contratação desta forma está prevista no art. 58-A da CLT, e é denominada de jornada em regime de tempo parcial.

      Obrigado pela visita ao blog.

      Cristiano

  23. voce poderia calcular o meu dsr..
    acho que minha empresa ta pagandu errado..
    salario: 1.699,45
    hr extraordinaria 85%: 44.90

    desde ja agradeco..
    welliton

    • Boa noite Welliton,

      Se o seu salário mensal é de R$1699,45, o DSR já está embutido no total de dias do mês (30 = 25 dias úteis + 5 DSR, por exemplo).

      Nesse caso, para encontrar o valor do DSR basta dividir o salário por 30: R$1699,45 : 30 = R$56,64

      A integração das horas extras no DSR só acontece se elas forem habituais. Neste caso, o cálculo é o seguinte: (total de horas extras : nº de dias úteis) x DSR.

      Espero ter ajudado e obrigado pela visita ao blog.

      Cristiano

  24. Bom dia Cristiano!
    Sou professora horista e gostaria de saber, se no dia do meu trabalho cai em um feriado, eu ganho como trabalhado?
    Grata
    Ivonete

    • Boa tarde Ivonete, e desculpe pela demora.

      O direito ao DSR é constitucional, e devido a todos os trabalhadores, independente da categoria profissional ou da forma de pagamento de salário estipulada (mensalista, horista, hora/aula).

      Os feriados também devem ser considerados como DSR, e não só os domingos.

      No caso de professores, há previsão para pagamento do DSR, que é calculado conforme a previsão da cláusula 7ª, da CCT 2012-2013 do SINPRO-SP (http://www.sinprosp.org.br/convencoes_acordos.asp?id=72):

      7. Composição do salário mensal do professor

      O salário mensal do professor é composto, no mínimo, por três itens: o salário base, o descanso semanal remunerado (DSR) e a hora-atividade. O salário base é calculado pela seguinte equação: número de aulas semanais multiplicado por 4,5 semanas e multiplicado, ainda, pelo valor da hora-aula (artigo 320, parágrafo 1º, da CLT). A hora-atividade corresponde a 5% do salário base. O DSR corresponde a 1/6 (um sexto) do salário base, acrescido da hora-atividade e, ainda acrescido do total de horas extras, do adicional noturno, do adicional por tempo de serviço e da gratificação de função (Lei 605/49).

      E para a contagem de DSR, a empresa deve considera os domingos e feriados.

      Assim, o melhor é você procurar informações com o sindicato da cidade ou estado onde você mora, para saber qual a previsão da convenção coletiva.

      Espero ter ajudado, e obrigado pela visita ao blog.

      Prof. Cristiano

  25. bom dia dr sou servidor publico a 23 anos na administracao anterior recebi uma diferenca de salario por 7 anos consta no holerite o novo prefeito tirou esta diferenca tenho direitos adquirido neste caso? e con relacao ao dsr fiz muitas horas extras e nao recebi trabalho hoje de segunda a a sexta das 7 as 16 mas nao era assim no passado tenho como rever estas diferencas? obrigado pela atencao.

    • Boa tarde Roberto, e desculpe a demora.

      Para os servidores públicos, primeiro, é necessário saber se possuem ou não estatuto municipal. Se tiver, valem as regras do estatuto, que obrigatoriamente devem obedecer à Constituição Federal/88, mas substituem a CLT, por se tratar de lei específica.

      Se não tiver, e for contratado pelo regime celetista, valem, portanto, as regras da CLT, e os julgados da Justiça do Trabalho.

      É possível discutir que a prefeitura deve o pagamento das diferenças salariais em razão de que o valor já faz parte do seu patrimônio econômico, e portanto, não poderia ser suprimida. Não se trata de direito adquirido, porque essa é uma expressão relacionada a certos casos, em que condições muito específicas foram cumpridas, e garantem o direito ao trabalhador e/ou servidor.

      Com relação à integração das horas extras, também é necessário se verificar se é empregado público (celetista) ou estatutário, para então buscar a legislação e a jurisprudência específica aplicável, mas, acredito que é possível debater o direito na Justiça (Comum, já que a Justiça do Trabalho é incompetente para questões que envolvam o servidor e a administração pública, seja ele estatutário ou celetista).

      Espero ter ajudado, e obrigado pela visita ao blog.

      Prof. Cristiano

  26. Prezado Professor Cristiano,
    Tenho a seguinte dúvida o funcionário horista pode ter intervalo superior a 02 horas? Desde já agradeço muito obrigado pela atenção.

    Att

    Leiliane

    • Boa tarde Leiliane, e desculpe a demora.

      A questão da concessão de intervalo independe se o empregado é horista ou mensalista.

      A previsão dos períodos de intervalo estão no art. 71 e seus parágrafos, todos da CLT.

      A regra geral é que o período de intervalo não pode ser fracionado, e também não pode ser maior que o limite máximo estabelecido, que é de 02 horas. Se o empregado tiver um intervalo maior que esse, o excedente pode ser considerado tempo à disposição da empresa, e nesse caso, poderia até implicar no pagamento de horas extras.

      Uma exceção a essa regra é o trabalho em restaurantes, em que o intervalo pode ser maior que 02 horas, mas em razão das condições em que o trabalho é executado, já que entre almoço e jantar, pode haver um intervalo de 04 ou 05 horas.

      Espero ter ajudado, e obrigado pela visita ao blog.

      Prof. Cristiano

  27. Vou iniciar os cálculos e documentação da rescisão d. Se ele esteve de aviso no período de 01 a 07/06/13 terá direito ao remunerado do dia 09/06/13?????

    • Boa tarde Alexsandra, desculpe a demora.

      Embora provavelmente você já tenha feito o cálculo deste empregado, espero que a informação ajude para um outro caso.

      Se o aviso prévio foi trabalhado, com o último dia em 07/06, você não deve pagar o DSR (referente ao dia 09/06), uma vez que o contrato já se encerrou.

      Porém, se o aviso prévio for indenizado, o dia 09/06 está incluído dentro dos 30 dias que devem ser indenizados, e portanto, pago.

      Espero ter ajudado, e obrigado pela visita ao blog.

      Prof. Cristiano

  28. Boa tarde Professor,
    Sou professora de Inglês e em um dos locais em que trabalho (que é um curso de idiomas) tenho carteira assinada.
    Tenho dúvidas em relação aos feriados que caem nos dias em que eu dou aulas lá. Eu não recebo. Por exemplo, às quintas-feiras eu dou 6 horas de aulas, mas se for feriado eu deixo de
    receber estas 6 horas. É correto isto?

    Outra dúvida:
    Eu deveria receber algo como descanso remunerado neste curso de inglês?

    Obrigada
    Silvania

    • Bom dia Silvania, e desculpe pela demora.

      O direito ao DSR é constitucional, e devido a todos os trabalhadores, independente da categoria profissional ou da forma de pagamento de salário estipulada (mensalista, horista, hora/aula).

      Em alguns estados há norma sindical voltada para professores de cursos livres e de idiomas.

      Nesses casos, há previsão para pagamento do DSR, que é calculado considerando considerando a média das horas aulas ministradas em dias úteis. A cláusula 7ª, da CCT 2012-2013 do SINPRO-SP (http://www.sinprosp.org.br/convencoes_acordos.asp?id=72) diz o seguinte:

      7. Composição do salário mensal do professor

      O salário mensal do professor é composto, no mínimo, por três itens: o salário base, o descanso semanal remunerado (DSR) e a hora-atividade. O salário base é calculado pela seguinte equação: número de aulas semanais multiplicado por 4,5 semanas e multiplicado, ainda, pelo valor da hora-aula (artigo 320, parágrafo 1º, da CLT). A hora-atividade corresponde a 5% do salário base. O DSR corresponde a 1/6 (um sexto) do salário base, acrescido da hora-atividade e, ainda acrescido do total de horas extras, do adicional noturno, do adicional por tempo de serviço e da gratificação de função (Lei 605/49).

      E para a contagem de DSR, a empresa deve considera os domingos e feriados.

      Assim, o melhor é você procurar informações com o sindicato da cidade ou estado onde você mora, para saber qual a previsão da convenção coletiva.

      Espero ter ajudado, e obrigado pela visita ao blog.

      Prof. Cristiano

  29. Olá Professor Cristiano

    estou com uma dúvida que está me tirando o sono e gostaria de sua ajuda

    trabalho em uma academia de musculação de segunda a sexta , 4 horas por dia

    recebo 9 reais por hora…

    veja se meu calculo está correto ou o da academia

    segundo o que eu entendi, no mes de maio trabalhei 82 horas (algum dia trabalhei 5 horas, outros 3) , e em maio, somando domingo e feriados foram 6 DSR… assim o cálculo seria

    81 horas / 21 uteis x 6 DSR X 9 = 210 REAIS + (82 X 9 ) 738 = 948

    Só que na academia, o dono fez assim… pegou minhas 82 horas apenas… que somadas dão 738, e dividiu esse valor no contra cheque, colocando 65 horas x 9 = 585

    e mais 151 reais como sendo descanso remunerado, que ao final das contas dá o mesmo do valor exato da minha hora aula (ainda faltarariam 2 reais) . ou seja. recebi 736 reais!

    quem está certo?

    OBRIGADO

    • Bom dia Fernando, e desculpe a demora.

      Em casos como o seu, o que é necessário lembrar é que o valor do DSR corresponde ao valor médio de cada dia útil.

      Assim, se você recebe R$9,00 por hora aula, e fez um total de 82 horas aula no total de dias úteis do mês, você tem um salário de R$738,00.

      No seu exemplo, estão faltando alguns dias, já que o mês de maio tem 31, e o seu exemplo tem apenas 27 (21 + 6). Seguindo esse exemplo, o valor do DSR seria o seguinte:

      R$738,00 : 21 x 6 = R$210,85.

      Assim, o valor da remuneração seria: salário + DSR = R$738,00 + R$210,85 = R$948,85.

      Ou seja, você está certo!

      Espero ter ajudado, e obrigado pela visita ao blog.

  30. Bom Dia!! Estou em dúvida sobre o pagamento do salario família para os horistas. O meu sistema calcula a base do salário como se o funcionário recebesse 678,00, mais o DSR e horas extras….. e não as horas efetivamente trabalhadas. por exemplo 120 h no mês, o que daria direito ao salário família.
    Agradeço desde já.

    • Bom dia Grazi, e desculpe a demora.

      O sistema está certo. Para o cálculo do salário família, deve ser considerado o montante da remuneração (salário + DSR + horas extras, etc), e não só as horas trabalhadas.

      Por isso que em alguns meses pode haver pagamento do salário-família e outros não.

      Espero ter ajudado, e obrigado pela visita ao blog.

      Prof. Cristiano

  31. Prezado Prof. Cristiano.

    Contratei uma secretaria com jornada de 4 horas diárias, de segunda a sexta, no valor de R$ 4,53 a hora. No contrato firmei que o DSR seria sábado e domingo. Mas agora estou com as seguintes dúvidas:

    1. É legal este DSR de dois dias? Estou pagando o sábado e domingo mesmo sem ela trabalhar, 4 horas por cada dia.

    2. Ocorre que mesmo eu não exigindo e pedindo para a secretaria fazer apenas as 4 horas diárias, ela tem trabalhado mais de 4 horas alguns dias. Como já pago o sábado – mesmo sem ela trabalhar – ainda tenho que pagar as horas extras? Ou posso alterar a jornada para que as horas dos sábados passem a ser trabalhadas de segunda a sexta?

    Desde já agradeço a atenção.

    Cristina

    • Bom dia Cristina, e me desculpe a demora.

      Nesse caso, o que se aplica é a previsão do art. 58-A da CLT, que trata do regime de tempo parcial, em que o empregado tem uma jornada semanal de até 25 horas.

      Acontece que você ajustou com a sua secretária que a jornada é de 04 horas por dia, de segunda a sexta feira, e uma vez feito isso, não pode ser alterada.

      Assim, se ela vier a trabalhar mais de 04 horas em um dia, implica em pagamento de horas extras.

      Mas e o sábado?

      A CLT e a Lei 605/49, consideram como DSR os domingos e feriados, e não o sábado, que portanto poderia ser trabalhado ou não.

      Assim, você deve controlar a jornada de trabalho da sua secretária para que ela não trabalhe mais de 04 horas/dia, para que não venha a pagar horas extras, e também não pode alterar a jornada de trabalho, já que a CLT, no art. 468 prevê que qualquer alteração nas condições do contrato de trabalho, sem mútuo consentimento e que resulte prejuízo ao empregado, são consideradas nulas.

      No seu caso, ampliar a jornada de trabalho, sem aumentar o salário, implicaria em acréscimo de horas. Mas se houver o aumento proporcional do salário, é possível superar essa nulidade.

      Caso venha a negociar com a sua secretária, atenção para o limite de horas semanais (25), e faça um documento com as alterações para se precaver.

      Espero ter ajudado, e obrigado pela visita ao blog.

      Prof. Cristiano

    • Bom dia Felipe, e desculpe a demora.

      O valor mínimo que qualquer empregado deve receber, seja ele horista ou mensalista, não pode ser menor que um salário mínimo, ou, se houver previsão em convenção coletiva, menor que o piso estabelecido para aquele cargo.

      No caso do horista, o salário mínimo hora pode ser encontrado assim: R$678,00 (salário mínimo nacional) : 220 horas = R$3,08

      Se no estado onde você trabalha tiver um salário mínimo próprio, como é o caso de S. Paulo, deve considerar o salário mínimo estadual previsto para a atividade correspondente.

  32. ola gostaria de tirar uma duvida: eu so gerente tenho um salario de 1516,00 e tenho mais a comissao do que a loja vende no mes, gostaria de saber como é o calculo correto do meu DSR? por favor me responda pois estou confusa pois algumas dizem que é em cima do salario+ comissao , e outras fala que é so em cima da comissao.

    grata conceição

    • Bom dia Conceição, primeiro, desculpe pela demora.

      O cálculo das comissões sobre o DSR, que alguns autores chamam de “reflexo”, é feito da seguinte forma: Total das comissões : nº de Dias Úteis x nº DSR (domingos e feriados).

      Não se inclui o valor do salário porque ele já considera no montante de 30 dias os dias úteis e o DSR (25 + 05, por exemplo).

      Um livro muito bom que eu sempre indico é “Cálculos Trabalhistas”, do Aristeu de Oliveira (http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4866474), que tem alguns exemplos de cálculos como esse, e também sobre a inclusão das comissões nas férias e na rescisão.

      Espero ter ajudado, e obrigado pela vista ao blog.

      Prof. Cristiano

  33. bom dia dr, eu trabalhei em um escritório de advogacia entrei dia 1/4 e sai dia 17/6 porem nunca fui registrada ela combinou comigo um salario minimo e a condução ,eu gastava de condução 5,60 por dia porem ela me pagava 800,00 pedia para eu tirar a condução e o que sobrava era meu salario, o combinado foi que eu entra-se as 8:30 e sai-se as 17:30 de segunda a sexta uma hora de almoço ,mais eu nunca entrava as 8:30 e sim sempre mais cedo e saia depois das 18:30, já cheguei chegar em casa as 21:30 ela quer me pagar 400,00 reais de acerto , porem endento que esse valor tá errado gostaria de saber o certo eu sair porq arrumei um empego registrado e com todos o direitos ela falou que esse valor é o certo , porque ela é advogada e endente disso, me ajuda no valor certo

    • Bom dia Elisangela, desculpe a demora

      O colega está errado!

      Primeiro, não pode haver contrato de trabalho sem registro em carteira, assim como não se pode sonegar contribuição ao INSS, como ele fez.

      Quanto ao salário, se excluir o valor do transporte, você recebia menos que 01 salário minimo, o que também está errado. Nesse caso, como foi combinado entre vocês que o transporte seria descontado, você teria direito de receber, pelo menos, o salário mínimo nacional (ou estadual se o estado onde você mora tiver a previsão de um próprio).

      Então, se considerarmos o valor do salário mínimo nacional, de R$678,00, e se você tiver sido dispensada sem justa causa, o valor aproximado seria o seguinte: Saldo de salários – 17 dias = 384,20; Aviso prévio = 678,00; 13º salário proporcional – 04/12 = 226,00; Férias proporcionais – 04/12 = 226,00; 1/3 de férias = 75,33; FGTS = 216,96; multa de 40% do FGTS = 86,78; total devido (aproximado) 1.893,27

      Agora, para discutir esses direitos, só recorrendo à Justiça do Trabalho.

      Espero ter ajudado, e obrigado pela visita ao blog.

      Prof. Cristiano

  34. Boa noite professor! Seria possível ajudar-me com uma dúvida:
    Quando um empregado trabalha 40 horas semanais, compondo 200 mensais. O contrato é de trabalho e menor que os demais que é de 220. Ele é horista. É norma legal discriminar as horas normais e as DSR quando se determina no CCT o salário por hora? Por ex.: 7,33 por dia num mês de 25 dias úteis = 183,25 sob o título de horas normais e 5 DSR * 7,33 = 36,65 de DSR. Ebtão no demonstrativo de pagto (holerite) deverá constar essa discriminação?

    • Bom dia Semíramis,

      A legislação não estabelece um padrão de demonstração do montante de horas trabalhadas em dias úteis e do que corresponde ao DSR.

      No caso de mensalistas, em geral os programas apontam 30 dias trabalhados, ou 220 horas mensais, e só.

      Para os horistas, a grande maioria aponta o montante de horas trabalhadas nos dias úteis, e a quantidade de DSR’s em cada mês.

      Seu exemplo ilustra bem essa situação e está correto em discriminar o total de 183,25 horas trabalhadas em dias úteis e 36,65, correspondendo aos DSR’s, o que totalizam 219,9 horas mensais (que arredondamos para 220 horas).

      Obrigado pela vista ao blog,

      Prof. Cristiano

  35. A empresa não descontava DSR por erro operacional do RH ( departamento pessoal ) a dois anos. Identificado o problema passou a decontar sem aviso prévio. Isso é legal? ou infringe o artigo 468 CLT. Inalterabilidade do contrato prejudicando o funcionário?

    • Bom dia Luis, desculpe a demora.

      Não há um posicionamento da doutrina ou da jurisprudência sobre uma situação como essa.

      Há entendimento de que, se a empresa “optou” por não descontar o DSR no caso de faltas injustificadas, no caso por 02 anos, o empregado já assimilou como algo comum, e qualquer alteração nesse sentido, poderia sim, violar o art. 468 da CLT, já que não foi feito por mútuo consentimento, e evidentemente, traz prejuízo ao empregado.

      Por outro lado, como é uma faculdade que a lei dá ao empregador, há o argumento que ele pode fazer uso dela quando bem entender, já que a Lei 605/49, não estabelece que esse desconto deve ocorrer desde o primeiro dia de trabalho.

      Eu já li decisões dos dois tipos. Em todo caso, para se precaver, guarde todos os recibos de pagamento de antes e de depois da mudança da “regra”, e depois, se for o caso, cobrar os descontos indevidos na Justiça do Trabalho.

      Espero ter esclarecido, e obrigado pela visita ao blog.

      Prof. Cristiano

  36. Olá professor, gostei muito do seu site, eu tenho uma duvida, fui contratada em maio para começar no primeiro dia útil de junho desse ano, ou seja, 03 de junho, recebi meu salario proporcional, isso é correto? sou mensalista, e não trabalhei nos dias 1 e 2 por ser final de semana, a empresa só trabalha de segunda a sexta.

    desde já agradeço

    Att Fernanda

    • Bom dia Fernanda, desculpe a demora.

      Primeiro, obrigado pela visita ao blog. Em breve trarei mais novidades, mais artigos.

      Vamos à dúvida. O que a empresa fez é normal. Já que você não trabalhou o mês completo, a empresa pode fazer o pagamento proporcional. A lógica é a seguinte: se você não era contratada pela empresa, “não existia” para ela nos dias 01 e 02, não há salário para ser pago.

      Mesmo que ela não funcione nos fins de semana, você só passa a ter direito ao pagamento do mês completo, a partir do segundo mês.

      Então, no próximo pagamento já vai ver que o salário foi pago de forma integral, a não ser que você tenha alguma falta injustificada, o que permite o desconto dos dias.

      Até,

      Prof. Cristiano

  37. Bom dia professor.
    Meu nome é Tatiane e minha dúvida é a seguinte: Funcionário mensalista recebe sempre por 30 dias – ok. No cálculo de DSR sobre HE nos meses que tem 31 dias devo considerá-lo como dia util ou não.

    HE – R$100,00
    cosiderando o dia 31 – 26 uteis e 5dsr – 100/26*5 = R$19,23
    sem considerar o dia 31 – 25 uteis e 5dsr – 100/25*5 = R$20,00

    Se for para considerar o dia 31 não estaria errado, já que o funcionário mensalista recebe por 30 dias e horista é ref. aos dias do mês?

    Grata.

    • Boa noite,

      Há uma certa confusão entre o salário do mensalista e o cálculo do reflexo das horas extras no DSR.

      O empregado é mensalista porque o seu salário considera o mês com 30 dias, invariavelmente. Já o horista, considera para cálculo do salário, o montante de horas trabalhadas por dia, com uma jornada máxima de 220 para os meses com 30 dias, e 227,33 horas, para os meses com 31.

      Porém, para calcular a média das horas extras no DSR (o chamado reflexo), você deve considerar o calendário, ou seja o total de dias úteis e o total de DSR’s (domingos e feriados), independentemente do mês ter 28, 29, 30 ou 31 dias.

      Assim, você pode ter em um mês 26 D.U. + 05 D.S.R, em outro 27 D.U. + 04 D.S.R., que vai influenciar apenas no cálculo do reflexo, e não no salário.

  38. Professor me tira uma duvida. Trabalho no administrativo, horário das 8:00 as 17:45 de segunda a sexta. Perguntei o porque deste horário então me informaram que seria para pagar os sábados. Mas não entendo trabalhei em uma empresa que fazia o horário das 8:00 as 17:00 e nunca precisei trabalhar a mais para compensar os sábados. não consigo entender!!!

    • Olá Stela,

      A jornada de trabalho é definida pela empresa. O que a Constituição Federal de 88 e a CLT definem é o limite máximo de horas por semana, que é de 44.

      Assim, não há problema que uma empresa tenha fixado a sua jornada de trabalho em 40 horas/semana (das 8:00 às 17:00, de segunda a sexta), e a atual fixe uma jornada de 08:45 por dia, também de segunda a sexta (o que totaliza 43h e 45 min/semana).

      Isso é a chamada compensação de jornada, em que você trabalha um tempo além de 08 horas por dia, para compensar a diminuição em outro, de forma que complete as 44 horas semanais.

      No caso da primeira empresa, ela abriu mão de 4 horas por semana, já na atual, não teve esse mesmo “benefício”.

      Assim, a empresa não está errada em estabelecer esse horário.

      Obrigado pela visita ao blog, e até mais.

      Prof. Cristiano

  39. Caro Professor,

    Fui contratado como fisioterapeuta por duas clínicas distintas, a partir de 01 de julho de 2013. Em função do exposto abaixo, como calcular o salário do mês em cada uma delas?

    Na primeira, minha jornada diária é de 6h, de segunda a sexta-feira, recebendo R$ 9,31 por hora. No mês de julho, no entanto, só houve atividade nas segundas e quartas, sendo liberado de comparecer nos outros dias da semana.

    Na segunda, a jornada diária é de 4h, de segunda a quinta-feira, recebendo R$ 9,31 por hora. A jornada foi cumprida integralmente.

    Outra questão: a hora trabalhada foi calculada dividindo-se o piso estadual (RJ) da categoria, R$ 2.047,58, por 220h. Porém, como a jornada semanal da categoria é limitada a 30h, o correto não seria dividir o piso por 150h?

    Desde já agradeço a atenção.

    • Boa noite Daniel,

      No que se refere ao divisor da jornada de trabalho, você está correto. Dividir o piso salarial por 220 horas reduz o valor do salário hora.

      Assim, o salário hora deve ser de R$13,65 (R$2047,58 : 150).

      Como você foi contratado como horista, os cálculos do salário devem considerar o total de horas efetivamente trabalhadas em cada mês, e não o total de horas previstas.

      O problema está nessa “liberação” que a empresa deu a você. Em tese, se a empresa dispensou o seu trabalho, ela deveria efetuar o pagamento dessas horas. Só se você faltasse sem justificar é que a empresa poderia deixar pagar.

      Espero ter ajudado, e obrigado pela visita ao blog.

      Cristiano

      • Caro Professor,

        Deixe-me ver se entendi:

        No primeiro caso (4h de segunda a quinta-feira e 16h semanais), o cálculo do salário total seria:

        Salário: R$ 13,65 * 4h * 19 dias (dias efetivamente trabalhados em julho) = R$ 1.037,40

        DSR: R$ 13,65 * 4h * 4 dias (4 domingos) = R$ 218,40

        Salário Total: R$ 1.037,40 + R$ 218,40 = R$ 1.255,80

        No segundo caso (6h de segunda a sexta-feira e 30h semanais). Embora contratado para trabalhar a jornada semanal máxima da categoria que é de 30h durante todo o mês, ainda assim fica caracterizado que sou horista e não mensalista. Logo, o cálculo do salário total seria:

        Salário: R$ 13,65 * 6h * 22 dias (vide Obs abaixo) = R$ 1.801,80

        DSR: R$ 13,65 * 6h * 4 dias (4 domingos) = R$ 327,60

        Salário Total: R$ 1.801,80 + R$ 327,60 = 2.129,40

        Obs: os dias efetivamente trabalhados foram 10, no entanto, nos outros 12 dias fiquei à disposição do empregador por força contratual, não podendo dispor dos mesmos para outro empregador no mesmo horário. Portanto, os 22 dias não foram previstos, mas contratados.

        Entendi corretamente?

        Muito grato pelos esclarecimentos.

  40. Caro Professor,

    Um feriado que cair em um dia da semana que não faz parte de minha jornada semanal de trabalho, deve ou não ser considerado DSR?

    Grato pelo esclarecimento.

    • Boa noite Daniel,

      Neste caso não, já que se o feriado ocorrer em um mesmo dia em que você normalmente não trabalha (seja uma folga ou um dia em que a jornada é compensada), ele não é contato como DSR.

  41. só não entendi uma coisa o (DSR) não é uma vantagem para nenhum funcionário já que só é desconto e não ganhamos ele fora do salario. só é vantagem para o empregador.

    • Boa tarde Luan.

      O DSR não é descontado. Ele é um direito que integra o salário do trabalhador, e ele está relacionado no grupo “proventos” ou “vencimentos” ou “remuneração”, e não no grupo de valores a serem descontados (INSS, IRRF, faltas injustificadas, contribuições, etc).

      Para quem recebe salário mensal, o valor total já é composto de dias úteis e dos DSR’s. Para quem é empregado horista, a diferença está apenas na discriminação dos valores pagos, quando então é dividido em Dias Úteis e DSR.

      Espero ter esclarecido, e obrigado pela visita ao blog.

  42. Ola prof. cristiano tenho uma duvida, para calcular o salario contribuição do inss de uma funcionaria horista, eu devo considerar o salario e o dsr?
    ela foi contratada para trabalhar 8h por dia a R$4,55 a hora
    o valor do salario seria 4,55x8x26=946,40
    DSR 4,55x8x5=182
    total1128,40 eu faço o calculo do inss em cima de valor?

    • Boa tarde Yasmim,

      Isso mesmo. Para o cálculo da contribuição do INSS você deve considera o valor bruto da remuneração do empregado (salário hora, DSR, horas extras, adicionais, gratificações, prêmios, gorjetas, etc.)

      Espero ter ajudado, e obrigado pela visita ao blog.

  43. Boa tarde professor. Meu marido trabalha como supervisor de produção e recebe o salário como mensalista.Ele faz horas extra, praticamente, todos os dias inclusive nos finais de semana e feriados e não recebe por isso, e quando não está na empresa fica de plantão pelo telefone. Ele tem direito a receber essas horas que trabalha a mais? E quanto aos plantões por telefone? Desde já agradeço pela atenção.

    • Boa tarde Vanessa,

      Todas as horas que o empregado trabalhar, sejam normais ou extras devem ser pagas. Essa é a regra geral.

      Porém, algumas empresas fazem um acordo chamado “banco de horas”, onde o que for extra é convertido posteriormente em descanso, e o empregador fica dispensado de pagar o adicional de horas extras.

      Então, no seu caso, é importante saber se tem ou não esse acordo, se a norma sindical da categoria dele tem essa previsão.

      Espero ter ajudado, e obrigado pela visita ao blog.

  44. Boa tarde,

    Tenho 2 duvidas se puder me ajudar.

    – Uma funcionária doméstica contratada para trabalhar 22 horas semanais trabalhando 3 dias por semana recebendo 1/2 salário R$ 339,00 . No recibo de pagamento preciso discriminar o salário e o Repouso ou posso colocar apenas o salário mensal?

    - Posso discriminar no recibo de pagamento os dias do atestado médico para o horista? ou considero as horas dos dias do atestado junto com o horário trabalhado?

    • Boa Tarde Vania,

      No caso da doméstica, você não precisa discriminar os dias que correspondem aos dias úteis e os DSR, já que ela recebe salário mensal (mensalista).

      No caso do trabalhador horista, é comum discriminar o que é dia útil e DSR, mas não os dias de atestado, já que, nesse caso, se as faltas foram justificadas, você deve considerá-las como dia normal.

      Espero ter ajudado, e obrigado pela visita ao blog.

  45. Boa tarde Professor.
    Gostaria de saber se, ao calcular o DSR de referente às comissões de um mês ‘x’, tendo este mês 4 domingos e 1 feriado (que cai em um desses 4 domingos), devo considerar como fator multiplicativo 4 ou 5 dias…
    Por exemplo o mês de abril/2013, tem dia 21 como feriado e domingo.

    Obrigado, e parabéns pela atenção ao blog.

    • Boa tarde Marcelo,

      Neste caso, entendo que como o feriado e o domingo se sobrepõem, você deve considerar apenas 04 DSR’s, e não cinco.

      Obrigado por vistar o blog, e até mais,

      Prof. Cristiano

  46. Olá Prof. Cristiano, gostaria de tirar outra duvida com voce….
    Um funcionario que trabalha das 17:30 as 21:30 intervalo de 1:30 e retorno das 23:00 as 03:00
    quando transforma a hora noturna fica 5:00 mais as 4:00 trabalhadas normais é como se o funcionario tenha trabalhado 9:00horas, nesse caso é preciso pagar 1:00h extra todos os dias?

    • Boa tarde Vania,

      Pelos meus cálculos, na hipótese que você comentou, o empregado trabalha um total de 08:57 por dia, da seguinte forma:

      Das 17:30 às 21:30 = 04 horas.

      Das 23:00 às 03:00 = 04h34min (04 horas no relógio, que transformadas, passam para 04:34). A transformação deve considerar que a hora noturna tem 52min e 30seg.

      Então, as horas trabalhadas além das 08:00 diárias devem ser pagas como extras, e no caso, também o adicional noturno, que deve ser calculado sobre o valor da hora extra.

      Obrigado por vistar o blog, e até mais,

      Prof. Cristiano

  47. Bom dia, professor.
    Meus funcionarios sao horistas e trabalham 9 horas diárias de segunda a sexta-feira, totalizando 44 horas semanais. Se um feriado cair num sábado, devo dispensá-los 4 horas mais cedo na sexta, ou pagar 4 horas extras?

    • Bom dia Daniel,

      Primeiramente, há um equívoco no total da jornada trabalhada por seus empregados, já que o montante é de 45 horas semanais, sendo 44 horas normais e 01 hora extra semanal.

      Se não houver nenhuma previsão diferente em norma sindical, entendo que o trabalho do sábado foi compensado durante a semana, e assim, este dia “não existe” para os empregados. Caso um feriado coincida com o sábado, entendo que eles não tem direito nem às horas extras, nem à sair mais cedo na sexta.

  48. Cristiano,
    Tire uma duvida por favor.
    Quando o empregado e mensalista e chega atrasado 25 minutos em um segunda-feira do mês. Deve ser descontado o DSR de uma diária?

    • Bom dia Renato,

      A Lei 605/49 estabelece que se o empregado não completar a jornada de trabalho, poderá perder o pagamento do DSR daquela semana.

      Ela não estabelece o tempo mínimo de falta ou atraso para permitir esse desconto, então, ainda que pareça desproporcional, não é ilegal descontar o DSR por causa do atraso de 25 minutos.

      Obrigado por vistar o blog, e até mais,

      Prof. Cristiano

      • Obrigado Prof. Cristiano,
        entendido.
        Eles podem descontar quantos DSR mensais?
        Caso de uma semana tendo no geral 20 minutos de atraso…eles descontam o sabado e domingo? sendo que minha jornada de trabalho e das 7:00 às 16:48h de segunda a sexta.

        Obrigado mais uma vez.

  49. Ola Prof. Cristiano, gostaria de tirar uma duvida, sou estagiario, e recebo R$7, por hora, porem, foi acordado que eu trabalhasse 8 horas por dias, isso, desde o inicio, agora que fui mandado embora, eles querem me pagar as ferias, apenas em cima das 6 horas, isso está certo? e em nenhum momento recebi DSR, posso exigir estes direitos? sem contar que as 2 horas que ultrapassavam o limite de 6 horas por dia, eles nao em pagavam os 50% adicional. o que devo fazer???

    • Bom dia Rafael,

      Primeiro, há uma diferença entre estagiário e empregado. No caso do estagiário, as regras estão definidas em lei própria (Lei 11.788/07), que não garante os mesmos direitos que ao empregado contratado com vínculo pela CLT.

      No caso, o estagiário não tem direito ao DSR, nem mesmo à horas extras.

      Porém, o seu caso é diferente. A Lei do estágio estabelece uma jornada de no máximo 06 horas por dia, e, considerando que você fez 02 horas a mais habitualmente, é possível dizer que o contrato de estágio foi descaracterizado, o que implica em reconhecer você como empregado, e aí sim, teria direito não só às férias, como também ao DSR, 13º salário, horas extras, FGTS e multa de 40%.

      Mas é necessário que você tenha documentos que comprovem o trabalho além da jornada legal estabelecida, e com esses documentos, entre com uma ação judicial contra a empresa, caso não haja acordo entre vocês.

      Recomendo então que você procure um advogado para estudar o seu caso e a viabilidade de uma ação trabalhista.

      Obrigado por vistar o blog, e até mais,

      Prof. Cristiano

    • Boa noite Mayara,

      Infelizmente não tenho como dizer se está correto, já que o cálculo das faltas considera o valor do salário base.

      Mas, para saber se está correto, se você faltou esses 03 dias em uma mesma semana, a empresa só pode descontar 01 DSR, então, basta dividir o valor do seu salário por 30, que você terá o valor correspondente a 01 falta.

      Espero ter esclarecido, e obrigado pela visita ao blog.

      Cristiano

  50. ola!!
    gostaria de saber se quando o feriado for em um dia da semana ele é equivalente a 7:20 como o domingo ou como a empresa trabalha 8:48 de segunda a sabado ele é equivalente a isso.
    desde ja muito obrigada pela atenção..

    • Boa noite Liliane,

      O feriado nada mais é do que uma folga inesperada, digamos. Neste caso, ela deve corresponder a jornada de trabalho do que que está folgando. Assim, se ele ocorrer entre a segunda e a sexta, ela corresponde ao dia, que tem como jornada 8h48min.

      Pode acontecer do feriado coincidir com o domingo, e neste caso, a jornada não é relevante se você descansar normalmente no domingo, mesmo porque, neste caso não são pagos 02 DSR’s, mas um só.

      Espero ter esclarecido, e obrigado pela visita ao blog.

      Cristiano

  51. Boa tarde Doutor!
    Gostaria de tirar uma dúvida.
    Sou trabalhador mensalista, mais no meu holerite não aparece discriminado o DSR como aparecia em empregos anteriores.
    Isso é normal?Ou tem algo de errado?

    Desde já agradeço!!

    Atte.,
    Julio

    • Boa noite Julio Cesar,

      Isso é comum sim. Alguns programas discriminam o pagamento do empregado mensalista apontando o montante total de dias – 30, e para os horistas, o total de 220 horas trabalhadas.

      Neste caso, o DSR já está integrado ao total de dias (26 + 4; 25 + 5).

      Outros programas separam os dias correspondentes aos dias úteis do DSR, mas que na soma de ambos, é o mesmo do valor global.

      Espero ter esclarecido, e obrigado pela visita ao blog.

      Cristiano

  52. Bom dia.
    Gostei muito do seu artigo e gostaria de tirar uma duvida.

    Até mês passado, a empresa em que trabalho não realiza o desconto do DSR quando havia faltas e atrasos e agora começou a realiza-lo.

    Segundo o artigo 468 da CLT isso é ilegal. Mas o RH de minha empresa disse que existe uma regra que possibilita mudar o contrato a qualquer momento.

    O que é real nesse assunto?

    • Boa noite Henrique,

      Primeiro, não é a CLT que tem essa previsão, mas a Lei 605/49, que permite que a empresa deixe de pagar o DSR quando o empregado não completar a jornada de trabalho semanal.

      Com relação a alteração das condições do contrato de trabalho, a CLT, de fato, no art. 468 prevê que podem haver alterações, mas, desde que sejam feitas por mútuo consentimento e que não tragam prejuízo ao empregado.

      O problema então está em saber por quanto tempo a empresa não fez o desconto do DSR no pagamento. Se isso aconteceu poucas vezes, uma ou duas vezes em um ano, por exemplo, não haveria impedimento para mudar o procedimento. Mas se ela deixou de fazer esse desconto por longo período, mais de um ano, por exemplo, há entendimentos da Justiça do Trabalho que o desconto é indevido.

      De qualquer forma, essa situação, se não for resolvida de forma negociada com a empresa, só poderá ser resolvida com uma ação trabalhista.

      Espero ter esclarecido, e obrigado pela visita ao blog.

      Cristiano

  53. Caro professor,

    Existe a possibilidade de uma escola pagar apenas pelas horas efetivamente trabalhadas, sob o pretexto de ser um empregado horista, e deixar o professor sem receber absolutamente nada em dezembro e janeiro?

    Obrigada.
    Daiana

    • Boa noite Daiana, desculpe a demora em responder.

      Se a empresa tomou esse procedimento, está errada. O professor recebe pelo número de horas/aula trabalhadas, mas essa é apenas uma forma de calcular o seu salário. O professor tem todos os direitos trabalhistas como qualquer outro empregado, como DSR, 13º salário, Férias + 1/3, FGTS, e todos os demais direitos previstos na Constituição Federal, na CLT e demais legislações aplicáveis.

      Também tem direitos específicos previstos em norma sindical, chamada Convenção Coletiva de Trabalho, que o sindicato dos professores da sua cidade, ou do estado (neste caso Federação), publica anualmente. Alguns direitos que podem ser encontrados nessas convenções são aviso prévio especial, garantia semestral de salários, hora atividade, entre outros.

      Espero ter esclarecido, e obrigado pela visita ao blog.

      Cristiano

  54. Nobre Dr. Cristiano, parabéns pelo trabalho, várias questões me ajudaram. Gostaria de enviar um pergunta, entretanto, antes de formulá-la gostaria de confirmar que esse tópico ainda está sendo respondido. Verifiquei que a última atualização foi em setembro de 2013. No aguardo.

    • Boa noite Cesar,

      Em razão do volume de serviços do escritório e da faculdade, fiquei afastado do blog um tempo, mas mesmo assim, procurei responder uma ou outra dúvida.

      Então, se quiser deixar sua dúvida, faço o possível para responder assim que puder.

      Obrigado pela visita ao blog.

      Cristiano

      • Nobre, antes de tudo muito obrigado por seu retorno.
        Gostaria de contratar uma garçonete e uma copeira para trabalhar em festa infantil somente aos sábados e domingos das 16:00 as 21:30 (5,5h) com o salário-hora de R$ 10,00 (acima do piso).

        Considerando como exemplo fevereiro de 2014, ela terá trabalhado 38,5 horas no mês (descontando um domingo de folga)

        38,5 (horas trabalhadas) * 10 (salário-hora) = R$ 385,00
        R$ 385,00 / 24 = R$ 16,04
        R$ 16,04 * 4 (domingos) = R$ 64,16
        Salário Bruto = R$ 449,16
        Salário líquido = desconta-se 8% do INSS = R$ 413,22 (e até 6% do VT se for o caso).

        Se correto, permita-me estender a questão:

        1) Na função de copeira, tal pessoa irá reaquecer salgadinhos em forno elétrico e preparar bandejas para a garçonete servir as mesas. Seria recomendável incluir adicional de insalubridade nessas funções?

        2) A concessão de um domingo de folga após a terceira semana de trabalho é mesmo obrigatória nesse caso?

        3) Em relação ao horário de início do trabalho, se eventualmente for necessário iniciar uma hora mais cedo, é permitido essa alteração com antecedência e anuência do empregado?

        Bom trabalho.

        Att,

  55. Boa tarde, meu nome é Ronaldo Silveira e tenho uma duvida, gostaria de entender como minha empresa esta calculando o DSR, passo alguns números e gostaria dentro do possível que você me ajudasse a comprovar se o cálculo esta correto. Sou mensalista porem ganho horas extras, passarei a você o exemplo do mês de julho 2013.
    Salario mensal 220 horas R$ 7122,76 – Valor hora R$ 32,37
    Horas a 50% – 43,50 – Valor da hora R$ 48,56
    Horas 1 100% – 72,00 -Valor da hora R$ 64,75
    Horas a 150% – 15,00 – Valor da hora R$ 80,94
    Adicional Noturno – 4,00 – Valor da hora R$ 11,33

    Dias normais de julho/13 – 27
    Domingos e feriados de julho/13 – 4

    Faço os cálculos de diversas formas mas nunca consigo chegar aos mesmos valores da empresa

    Desde já agradeço

    • Boa noite Ronaldo,

      Segundo Aristeu de Oliveira, em sua obra Cálculos Trabalhistas (Editora Atlas), o cálculo do DSR e da integração das horas extras no DSR são feito de formas distintas.

      O DSR, no caso do empregado mensalista, o seu valor já está integrado o valor total do salário, já que considera o pagamento de 30 dias (25 + 5; 24 + 6, etc).

      Já para a integração das horas extras no DSR, ele orienta dividir o valor das horas extras pelo número de dias úteis, e depois multiplicar pelq quantidade de DSR, assim: Horas extras s/ DSR = Valor da h/extras : D.U x DSR.

      Bom, agora experimente conferir o cálculo feito pela sua empresa por esse método.

      Espero ter esclarecido, e obrigado pela visita ao blog.

      Cristiano

  56. Bom dia! Gostaria de uma informação.
    É o seguinte: sou professora de nível superior, contratada como horista, tenho caraga horária variável por semestre.
    Neste mês de dezembro foi pago com referência de 90, ou seja, 90/4,5=20 dias de trabalho, sendo que o recesso ocorreu dia 20 de dezembro.
    Eu recebi em julho/dezembro referência de 135, ou seja, 135/4,5=30 dias de trabalho.
    Qual a base legal deste pagamento?
    Em dezembro podem pagar o valor em dias?
    Como fica o pagamento em recesso?
    Como ficará janeiro, que é férias?
    Atenciosamente, Ana.

    • Boa noite Ana,

      A previsão de pagamento de 4,5 semanas decorre de previsão em norma coletiva, e não da CLT. Você deve procurar o sindicato dos professores do ensino superior do seu estado, e solicitar uma cópia da Convenção Coletiva de Trabalho. Em alguns casos, as convenções estão disponíveis nos sites dos sindicatos.

      Com relação às férias vs recesso, as convenções também definem que as férias são concedidas em julho, e o período de dezembro e janeiro corresponde ao período de recesso.

      O pagamento geralmente é feito considerando a média das aulas no ano letivo, e para saber qual a média utilizada, se não constarem do seu recibo de pagamento, pode ser solicitada no RH da instituição onde você trabalha.

      Espero ter esclarecido, e obrigado pela visita ao blog.

      Cristiano

  57. Boa Tarde!!

    Sou horista na empresa em que trabalho, sendo minha jornada de 8 horas na semana e 4 horas no sabado. Sou voluntário nas eleições e recebo pelo dia trabalhado no pleito o dobro em dias na empresa, ou seja, para o dia de trabalho nas eleições, receberia 02 (dois) dias na empresa. MINHA DUVIDA: como sou horista, e o dia trabalhado são 8 horas, eu poderia perder metade da jornada (ex:na sexta-feira 4 hs) e o sabado (mais 4 hs) para totalizar o dia?

    • Boa noite Charley,

      Pelo que dispõe o art. 98, da Lei 9.504/97, não há definição de como serão compensados os dias trabalhados como mesário, por exemplo, somente que terão o direito de descansar o dobro dos dias convocados.

      Por isso, o descanso deve ser negociado com a empresa. Como a lei fala em “dobro dos dias”, e não menciona jornada, você poderia solicitar o descanso dos dias numa sexta, inteira, e também no sábado.

      O problema é o fracionamento. Se considerar que a compensação é do dia, a empresa pode se recusar a converter parte da sexta (04 horas) e o sábado (04 horas), já que a conveniência do agendamento das folgas é depende de um critério dela e não do empregado.

      Espero ter esclarecido, e obrigado pela visita ao blog.

      Cristiano

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